Termos e Condições

Os seguintes termos e condições regem o seu uso do website Roxy Palace e casino online.

Além dos termos e condições padrão estabelecidos abaixo, certos termos e condições regem todas as promoções e ofertas especiais oferecidos aos jogadores. É importante que você se familiarize com os termos e condições antes de aceitar qualquer oferta promocional. Por favor, leia os Termos e Condições das Promoções.

Estes Termos e Condições poderão ser publicados em vários idiomas para fins de informação e facilidade de acesso. Somente a versão em Inglês que é a base jurídica da relação entre você e o Casino, e em caso de qualquer divergência entre uma versão não-Inglês e a versão em Inglês destes Termos e Condições, a versão em Inglês prevalecerá.

1. Ao jogar no Roxy Palace (o "Casino"), você mostra claramente e garante que leu, compreendeu totalmente e concorda em cumprir estes Termos e Condições.
2. O Casino é regulamentado pela Lotteries and Gaming Authority of Malta e está sujeito às leis maltês.
3. Para participar nas atividades e jogos do Casino (coletivamente "Jogos ou Jogar"), você deve ser um residente de acordo com as leis locais onde tal participação é legal e não proibida. Jogar no Casino é apenas por sua escolha, discrição e risco, e você é o único responsável por determinar se isso é legal de acordo com suas leis locais.
4. Jogos de Casino é restrito aos indivíduos menores de idade, conforme determinado de acordo com as leis locais em que o indivíduo reside. Não é possível Jogar sob qualquer circunstância, se você for menor de 18 (dezoito) anos de idade.
5. O Casino tem o direito de solicitar a comprovação de sua idade e identidade, como uma condição prévia para Jogar. Portanto, você autoriza o Casino e os seus agentes designados para confirmarem a sua identidade e o seu direito de usar o dinheiro que você aposta quando Jogar. 
6.  Jogo é apenas para entretenimento. Nenhuma compra é necessária ou requerida para Jogar e você pode participar sem apostar dinheiro, se desejar. Qualquer Jogo por dinheiro é por sua única escolha, discrição e risco e, ao fazer isso, você reconhece que você não constata que o Jogo ou o Casino de ser ofensivo, desagradável, desonesto ou indecente. 
7. Você só está autorizado a entrar no Casino para o seu entretenimento pessoal e não para uso profissional. Qualquer outro tipo de acesso, uso ou reutilização do Casino ou no website do Casino é estritamente proibido. 
8. O Casino reserva o direito de recusar a registrá-lo como um jogador ou anular o registro e cancelar sua conta por qualquer motivo, a qualquer momento sem aviso prévio. Qualquer saldo em sua conta no momento do cancelamento será devolvido a você usando o método de pagamento, conforme determinado pelo Casino. No entanto, o Casino reserva o direito, a seu exclusivo critério, para anular todos os ganhos e qualquer apropriado saldo em sua conta do Casino, em qualquer das seguintes circunstâncias:
   1. se você não for maior de idade;
   2. se você residir onde de acordo com as leis locais o Jogo de Casino é proibido por lei;
   3. se você forneceu informações de registro incorretas ou enganosas;
   4. se você tem qualquer "débito devolvido" das compras feitas com cartão de crédito ou outro método de compra aplicável em sua conta no Casino;
   5. se você for encontrado fraudando ou se for determinado pelo Casino que você tem empregado ou fez uso de um sistema (incluindo máquinas, computadores, software ou outros sistemas automatizados) projetado especificamente para inabilitar o Casino;
   6. se tiver mais do que uma conta ativa no Casino;
   7. se o nome de sua conta do Casino não coincidir com o nome associado com o método de pagamento utilizado para fazer compras na sua conta do Casino;
   8. se você não tiver jogado no Casino individualmente apenas para entretenimento pessoal (isto é, você tem jogado para uso profissional ou em conjunto com outro(s) jogador (es) como parte de um clube, grupo, etc.);
   9. Se tiver autorizado ou permitido (intencionalmente ou não) outra pessoa a jogar em sua conta no Casino;
   10. se você participar de uma promoção do Casino e cobrar antes de preencher os requisitos desta promoção particular; OU
   11. se o Casino ficou sabendo que você jogou em qualquer outro casino sob qualquer das circunstâncias previstas acima em 8.1 a 8.10.
9. Você reconhece aqui que o Casino não é obrigado a lhe fornecer aviso prévio por escrito para tomar a decisão de recusar ou anular o seu registro e nem de apresentar as razões de tal decisão.
10. Os jogadores estão estritamente proibidos de utilizar o Casino e o seu sistema para qualquer tipo de transferência ilegal de dinheiro. Você não vai utilizar o Website para qualquer actividade fraudulenta ou transacções proibidas (oncluíndo lavagem de dinheiro) por baixo das leis de qualquer jurisdição que lhe são aplicados. Se o Casino suspeitar que poderá estar envolvido ou esteve envlovido em fraude, ilegalidade ou actividade imprópria, incluíndo, sem qualquer limitação, actividade de lavagem de dinheiro, ou condutar algo deste género que violem estes Termos e Condições, o seu accesso ao Website  será terminado imediatamente e a sua conta cancelada. Se a sua conta for cancelada ou terminada nestas condições, o Casino não tem quaisquer obrigações  de lhe reembolsar qualquer dinheiro que voce poderá ter na sua conta. Em adição, o Casino será entitulado de informar autoridades relevantes, outros websites que têm serviço online, bancos, companhias de cartões de crédito, providenciadores de electricidade ou outras instituições financeiras da sua identidade e de qualquer ilícito, fraudulento ou actividade inapropriada e você vai colaborar em pleno com a Companhia para investigar tais actividades.
11. Antes de liberar todos os ganhos a você, o Casino reserva o direito de realizar uma revisão de segurança e exigir que você forneça ao Casino informações como comprovação de identidade, cópias de cartões de crédito, um histórico de compra assinado de suas transações ou outros documentos adequados conforme o Casino, em seu exclusivo critério, julgar necessário. Se você não cumprir qualquer solicitação de segurança, o Casino reserva o direito de anular qualquer ganho na sua conta.
    1. Jogadores que tenham efectuado uma retirada que é 5 vezes maior que o total de depósitos que depositou desde que é membro, só poderão retirar por semana €/$/£ 4.000,00 dos seus ganhos. O montante restante será colocado novamente na conta de cassino do jogador até o que possa ser elegível novamente para outra retirada.
12. Se ao jogar no Casino, você ganha uma quantia em dinheiro ou prêmio considerado pelo Casino como merecedor de publicidade, você concorda em se disponibilizar, após aviso prévio cabível, para qualquer evento de publicidade organizado pela publicidade do Casino. Você também concede ao Casino o direito de usar seu primeiro nome e inicial do seu sobrenome, bem como o seu nome de usuário em qualquer publicidade sobre a sua vitória.
13. O Casino é fornecido em uma base “conforme disponível” e o Casino não faz nenhuma garantia ou descrição, expressa ou implícita, em relação à qualidade satisfatória, adequação para a finalidade, integralidade ou exatidão do serviço ou software.
14. O Casino não se responsabiliza por mau funcionamento do computador, falha de serviço de telecomunicações, conexões à Internet ou de suas tentativas para jogar através de métodos, meios ou formas não pretendidas pelo Casino.
15. O Casino não pode e não garante que o seu software e os arquivos estão livres de vírus de computador. É sua responsabilidade de proteger seu sistema e ter a capacidade de reinstalar quaisquer programas ou dados perdidos devido a um vírus.
16. O Casino pode suspender temporariamente, exclusivo ou parcialmente, os serviços que fornece, por qualquer motivo a seu exclusivo critério. O Casino pode, mas não é obrigado a, lhe fornecer com maior antecedência possível, de tal suspensão. O Casino restaurará todos os serviços, logo que possível, depois de longa espera.
17. Se você tiver qualquer oposição em relação a qualquer resultado de Jogo, você deve enviar sua reclamação para o Casino, por escrito, no prazo de catorze (14) dias. Em caso de divergência entre o resultado apresentado em seu software do Casino e o software do servidor de jogos do Casino, o resultado apresentado no software do servidor de jogos do Casino será o oficial e rege o resultado do Jogo.
18. Se alguma reclamação ao Casino não for resolvida conforme sua satisfação, você tem o direito de submeter essa reclamação ao Lotteries and Gaming Authority of Malta, enviando um e-mail para complaints@lga.org.mt.
19. Você é o único responsável por quaisquer taxas aplicáveis em qualquer premiação e/ou ganhos que você recebe do Casino.
20. O Casino reserva o direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, para adicionar novas atividades ou jogos para o Casino ou interromper qualquer atividade ou jogo do Casino a qualquer momento.
21. Se nenhuma atividade for registrada em sua conta por um período de (30) trinta meses, sua conta será considerada como conta inativa pelo Remote Gaming Regulations de Malta (LN 176 de 2004). De acordo com isso, faremos todos os esforços para reembolsar o saldo em sua conta e se não for possível enviar o saldo em sua conta será enviado à Lotteries and Gaming Authority de Malta.
22. Você é o único responsável por manter o seu número de conta e senha segura e secreta. Você não deve permitir qualquer outra pessoa ou terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer menor, a utilização ou reutilização de sua conta, o acesso e/ou a utilização de qualquer material ou informação do website do Casino, aceitação de qualquer prêmio ou Jogar no Casino. Você é o único responsável por todas as compras e/ou prejuízos que possam ocorrer em sua conta.
23. O Casino não é obrigado a manter os nomes de usuário ou senhas se você extraviar, esquecer, perder, ou se não é possível entrar no Casino por causa de outra coisa do que erros do Casino.
24. Você reconhece e aceita que é necessário para o Casino coletar e não armazenar seus dados pessoais que você nos fornece durante o processo de registro para que você possa Jogar, na qual a informação deve ser guardada enquanto sua conta permanece ativa. Todas as informações coletadas serão protegidas contra o uso abusivo ou acesso não autorizado. 
25. O Casino respeita seus direitos de privacidade e age de acordo com as leis de Proteção de Dados de Malta. O Casino não revelará ou compartilhará qualquer informação confidencial sobre você se especificamente proibida de fazê-la pelas leis maltês.
26. O Casino só utilizará os dados pessoais para que você possa Jogar e realizar operações relevantes para o seu Jogo. Os seus dados pessoais serão divulgados aos empregados do Casino e seus afiliados e não serão divulgados a terceiros, a menos que tal divulgação é necessária para processar seus pedidos em relação ao seu Jogo ou ao menos que seja exigido por lei. Além disso, no processo de sua conta de jogo e transação associada, o Casino pode recorrer às agências de notação de crédito, agências de detecção de fraude e agências anti-lavagem de dinheiro. Nenhuma actividade ilícita é conduzida no sistema de computador do Jogador.
27. Você tem o direito de acesso aos dados pessoais armazenados pelo Casino sobre você e se tal informação estiver incorreta, você tem o direito de corrigir tais informações.
28. Se você tiver dúvidas ou reclamações a respeito de seus dados pessoais armazenados pelo Casino você pode contatar o Casino em suporte@roxypalace.com.
29.  Você deverá incluir o Casino, seus empregados, funcionários, diretores, licenciados, distribuidores, atacadistas, filiais, subsidiários, publicidade, promoção ou outras agências, parceiros de mídia, agentes e varejistas e deverá indenizar totalmente mesmo de todos e quaisquer custos, despesas, perdas e danos que possam surgir como resultado de:
    1. sua entrada, utilização ou reutilização do website do Casino,
    2. seu uso de quaisquer matérias no website do Casino,
    3. sua entrada, utilização ou reutilização do servidor de jogos do Casino,
    4. seu Jogo no Casino, ou,
    5. sua aceitação de qualquer prêmio.
30. Sob nenhuma circunstância alguma, deve o Casino, seus empregados, oficiais, diretores, licenciados, distribuidores, atacadistas, filiais, subsidiários, publicidade, promoção ou outras agências, parceiros de mídia, e varejistas serem responsáveis a você em acordos, prejuízo, negligência ou, por qualquer perda ou dano resultante de qualquer causa, seja direta ou indireta, ou por quaisquer quantias (mesmo que o Casino tenha sido notificado por você da possibilidade de tais perdas ou danos).
31. O Casino não faz nenhuma descrição ou garantia, implícita ou explícita, quanto ao seu direito legal de Jogar, nem qualquer dos empregados, licenciados, distribuidores, atacadistas, filiais, subsidiários, publicidade, promoção ou outras agências, parceiros de mídia, ou varejistas do Casino têm autoridade para fazer quaisquer descrições ou garantias.
32. Funcionários do Casino, os seus licenciados, distribuidores, atacadistas, filiais, subsidiários, publicidade, promoção ou outras agências, parceiros de mídia, os varejistas e os membros da família imediata de cada um não são elegíveis para Jogar. 
33.  O jogador não tem direito ao nome comercial do Casino, nem qualquer outro nome, imagem, texto, conceitos ou metodologias usando o website do Casino e o material nele contido. Você tem apenas uma concessão revogável, não exclusiva, não transferível para usar o software do Casino para a finalidade de Jogar. Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual em todos os materiais e conteúdos fornecidos como parte dos sites e de software continuam pertencendo ao Casino e você está autorizado a utilizar este material apenas quando expressamente autorizado pelo Casino.
34. O Casino pode, de tempos em tempo oferecer promoções ou concursos que possam ter termos e condições distintas e que são promoções ou concursos específicos. Estes termos e condições aplicam-se igualmente para quaisquer promoções ou concursos.
35. No caso de um conflito entre estes termos e condições e os termos e condições das promoções e concursos específicos, os termos e condições da promoção ou concursos específicos prevalecem.
36. O Casino reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicados na seção dos "Termos e Condições" do website do Casino, depois você estará irrevogavelmente vinculado por tais alterações. É de sua responsabilidade rever os Termos e Condições regularmente.
37. A utilização do símbolo $ apenas indica Dólar, o uso do símbolo € apenas indica Euros e o uso do símbolo £ apenas indica Libras Esterlina.
38. Estes Termos e Condições constituem o contrato completo, final e exclusivo entre você e o Casino e substituem todos os contratos anteriores, descrições e entendimentos entre você e o Casino. Você reconhece que você não está se baseando em qualquer descrição, contrato, termo ou condição que não esteja neles estabelecidos.
39. Sem indulgência concedida pelo Casino a você que deve ser interpretado como uma renúncia a qualquer dos direitos do Casino em relação a estes Termos e Condições.
40. Exceto de outra forma expressamente informado, nada nestes Termos e Condições devem criar ou conferir quaisquer direitos sobre as pessoas que não são parte destes Termos e Condições.
41. Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for considerada ilegal ou inaplicável, tal cláusula deverá ser separada destes Termos e Condições e todas as outras cláusulas permanecerão em vigor, não afetadas por tal separação. Em tais casos, a parte considerada inválida ou inaplicável deve ser alterada de uma forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, a intenção original do Casino.
42. O Casino reserva o direito de transferir, sublicenciar ou comprometer, exclusiva ou parcialmente, quaisquer dos direitos e obrigações concedidas ou impostas no Casino por estes Termos e Condições. Você não poderá transferir, sublicenciar ou comprometer qualquer dos direitos e obrigações impostas a você por estes Termos e Condições.
43. Você concorda que qualquer processo legal para impor qualquer reclamação que você possa ter contra o Casino deve ser iniciada por você dentro de um período de 6 (seis) meses a contar da causa de ação decorrente (o “período de prescrição"), falhas que você decide aqui sempre renunciam e abandonam qualquer direito que possa ter para impor tal reclamação após o período de prescrição e confirmar na expiração do período de prescrição da referida reclamação será nula, renunciada e abandonada na lei.
44. O Casino poderá rescindir os Termos e Condições no que diz respeito a você e a sua conta imediatamente, sem aviso, se por qualquer motivo, decidimos interromper a prestação do serviço, acreditamos que você violou estes Termos e Condições, se a sua participação tem sido, em qualquer forma indevida ou violação da natureza dos Termos e Condições, ou por qualquer outra razão que bem entenderem. 
45.  Após o término destes Termos e Condições você deve interromper a sua participação e pagar todos os valores devidos ao Casino.
46. Exceto de outra forma fornecida nestes Termos e Condições, o término destes Termos e Condições no que diz respeito a você, o saldo de sua conta serão devolvidos a você dentro de um prazo razoável de sua solicitação, sem prejuízo do direito do Casino deduzir quaisquer montantes devidos por você para o Casino.
47. Sob as leis maltês de anti-lavagem de dinheiro somos obrigados a comunicar operações suspeitas às autoridades.
48. A utilização deste local está com o seu consentimento ao seguinte. Qualquer tipo de atividade que consideramos suspeita pode obrigar-nos a denunciar às autoridades competentes. Exemplos dessas atividades são: utilização de fundos suspeitos de serem provenientes de atividades ilegais, suspeita de qualquer intenção de esconder ou disfarçar os fundos provenientes de atividades ilegais, ou suspeita de que o envolvimento do Casino é de modo algum destinado a facilitar a atividade criminosa.
49. Se por qualquer razão, suspeita ou conhecimento de alguma das situações acima, podemos sem aviso ou explicação:
    1. apresentar um relatório às autoridades competentes;
    2. imediatamente desativar ou fechar sua conta no Casino;
    3. reter quaisquer fundos detidos na conta do Casino, e/ou
    4. recusar o registro ou a entrada a todos ou a qualquer outro grupo do Casino e/ou Salas de Poker.
50. Estes Termos e Condições são regidos pelas Leis de Malta e as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Malta
51. Se você jogar nos jogos excluídos (0%) anted de ir de encontro com o requerimento de apostas, então você concorda que o casino tem o direito de anular qualquer ganho feito destes jogos à nossa discrição.